Revoga a Lei Municipal n° 984, de 11 de outubro de 2023, na forma que indica.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de n° 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 1,4060ha à empresa Purex Engenharia Ambiental LTDA, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a quantidade de Fiscais de Contratos e de Gestores de Contratos previstas no art. 5° e 6º da Lei nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, na forma que indica.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro Municipal de Inovação e Tecnologia de Fortim e dá outras providências.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Robótica Educacional na Rede Pública Municipal de Ensino de Fortim e dá outras providências.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do "Programa Talentos da Comunidade: Descobrindo Potenciais, Transformando Vidas", com a revitalização das instalações das antigas Escolas de Ensino Fundamental João Ciriaco (Barro Vermelho), Júlia de Oliveira (Tapuio) e Liberalino da Costa (Olho D'Água), para a implantação de atividades culturais, esportivas, artísticas e de apoio educacional destinadas aos jovens das respectivas comunidades, visando à valorização da cidadania, inclusão social, descentralização de políticas públicas e ao desenvolvimento local.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Festival Municipal da Tarrafa "Mauro Cavalcante" e a Semana do Rio Jaguaribe, a ser realizada anualmente entre os dias 15 a 24 de novembro, inclui-os no calendário oficial de eventos do Município de Fortim e dá outras providências.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Limpeza do mato no cemitério da localidade de Tapuio.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A LIMPEZA DA VEGETAÇAO DAS MARGENS DA ESTRADA DO GUAGIRU AOS TANQUES.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A padronização e ampliação do sistema de abastecimento de água na Travessa José Fernandes (conhecido como Travessão), tendo como ponto de referência o lado da casa da Millena, na localidade da Barra, cidade de Fortim – Ceará.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A revitalização dos campos de futebol nas localidades de Olho d`água e Tapuio, município de Fortim/CE.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Sistema Municipal de Atendimento SIMASE do Município de Socioeducativo Fortim/CE, na forma que indica.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E PROFISSIONAIS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MEIA-CONSULTA" PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Incentivo às Ações Escolares – FIAE, destinado ao financiamento de atividades pedagógicas, culturais, esportivas, científicas e cívicas desenvolvidas pelas unidades da Rede Municipal de Ensino de Fortim.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A solicitação à Secretaria Municipal de Saúde providências para melhorar o acesso às consultas e atendimentos no Posto de Saúde Sede 01.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A instalação de redutores de velocidade (lombada) nas ruas Joaquim Mota e Maria Nunes.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja realizada ao Governo Municipal, a articulação junto ao Governo do Estado e a cooperativa responsável pelo transporte intermunicipal, a ampliação do percurso da linha de transporte na comunidade do Pontal de Maceió, no município de Fortim, passando pela Rua São Miguel, contornando pela Rua Francisco Batista, tendo como ponto final as proximidades do Bar do Pires.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A solicitação ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de mais tambores para coleta de resíduos sólidos na comunidade do Barro Vermelho, visando melhorar as condições de limpeza e organização da localidade.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA BRISA DAS CRIANÇAS.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Revoga a Lei Municipal n° 1072, de 25 de novembro de 2024, na forma que indica.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do Adicional de Plantão Extra e dá outras providências.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE I DE FORTIM COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO FREIRE BARBOSA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE FORTIM – PMPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Escola Protagonista, destinado ao fomento e financiamento de projetos, eventos e atividades pedagógicas, culturais, esportivas e cívicas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Fortim.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de semáforo e o reforço da sinalização horizontal e vertical na entrada da comunidade da Barra, local onde há cruzamento de veículos provenientes de Fortim, Pontal de Maceió e da própria localidade.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
estudos técnicos para instalação de lixeiras ecológicas com placas indicativas e de conscientização de sua importância no Porto dos Búzios, Distrito de Viçosa, município de Fortim/CE.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de rede de energia elétrica de baixa tensão e iluminação pública, com instalação de luminárias, na nova travessa, que liga a rua São Miguel à rua Francisco Batista, precisamente no Pontal de Maceió, na cidade de Fortim – Ceará. (foto anexo).
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de lombadas, faixas elevadas ou outros redutores de velocidade no entorno do parquinho localizado na Praça do Pontal de Maceió, bem como nas vias de acesso e proximidades da EEFTI Professora Emília Queiroz.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de iluminação pública nas margens da via asfáltica que dá acesso para as comunidades do CMV(carnaubinha, mundo novo, volta grande, mamoeiro e coqueirinho).
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que seja realizada junto Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), órgão estadual responsável por definir e regulamentar os limites de velocidade nas rodovias estaduais do Ceará (CEs), em conjunto com a Superintendência de Obras Públicas (SOP) solicitando a redução da velocidade máxima permitida na Lombada Eletrônica localizada precisamente no Gurguri, na cidade de Fortim, de 80km/h para 60km/h com era antes.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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