Dispõe sobre a denominação de Rua VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS, no município de Fortim/CE.

pelo falecimento de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA em 30/01/2026.

Pelo falecimento de DANIELLE OLIVEIRA OLÍMPIO em 22/01/2026.

Moção de Aplausos à jovem Ana Clara Moura Silva, pela aprovação no curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará (UECE), em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, dedicação aos estudos e exemplo de perseverança.

Indica a implantação de bibliotecas comunitárias em formato de "casinhas de leitura" nas localidades do Município de Fortim, com ações complementares de monitoramento e acolhimento social.

Indica estudo de viabilidade técnica para implantação de sistema eletrônico de validação de atestados médicos emitidos pelos profissionais da rede pública de saúde de Fortim, possibilitando a verificação da autenticidade dos documentos por parte de empresas e instituições.

a implantação de parada de transporte coletivo e escolar, com estrutura mínima de proteção, na comunidade do Jardim.

a substituição da pavimentação de pedra tosca por Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas localizadas no Distrito de Viçosa: Rua Benedita Miguel dos Santos, Rua Maria José Soares Lira, Rua José Hermínio Pereira e rua Damião Rufino.

reforma e ampliação da escadaria localizada ao final da rua Francisco Teobaldo da Silva, que dá acesso ao Rio Jaguaribe, próximo a Pousada do Kel, distrito de Viçosa.

Indica ao Poder Executivo a criação do Protocolo Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas no âmbito do Município de Fortim.

Cria o Selo de Qualidade "Feito em Fortim", destinado a valorizar e incentivar a produção artesanal, gastronômica e turística do município, e dá outras providências.

Implantação do Programa "FORTIM na Primeira Infância – Monitoramento Participativo e Transparência"

indica ao poder executivo a construção de um centro de eventos na comunidade de Pontal de Maceió, destinado à realização de eventos, congressos e workshops, como instrumento de fomento ao turismo e desenvolvimento econômico do município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação da "Lei Municipal de Apoio às Mulheres Empreendedoras", instituindo ações permanentes de capacitação, incentivo e valorização do empreendedorismo feminino no Município de Fortim.

Que o Município de Fortim oficie ao Governo do Estado do Ceará para adoção de providências urgentes diante do aumento de furtos e relatos de assaltos no município, bem como para o fortalecimento das ações integradas de segurança pública.

Providências visando estudos técnicos para Implantação de Placas de Sinalização de Trânsito "PROIBIDO ESTACIONAR" e Demarcação do meio fio amarelo, na rua Izídio Moura, precisamente no trecho em frente ao Hospital Municipal do Fortim / Ceará

A construção de 4 quiosques na praça de Pontal de Maceió.

Solicita a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Rita Bandeira Gondim, nas proximidades dos estabelecimentos Sushi do Chan e The Brasa.

Pelo falecimento do Sr. Raimundo Silvano da Silva em 24/11/2025 no município de Fortim.

Altera com reajuste de 5,4% (Cinco vírgula quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006 com as modificações já introduzidas pelas leis municipais posteriores, inclusive a Lei de nº 1023/2024, de 12 de março de 2024, e a Lei Municipal n° 1097/2025, de 18 de fevereiro de 2025, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências

Altera os arts. 2°, 3° e 4° da Lei Municipal n° 1159/2025, de 13 de novembro de 2025, na forma que indica.

Altera os vencimentos base dos Condutores de Transporte Escolar e dos Motoristas, especificados no Código 37 do Anexo Único da Lei Municipal n° 998/2023, de 06 de dezembro de 2023, e no Anexo I da Lei Municipal nº 1153/2025, de 28 de outubro de 2025, na forma que indica.

Altera a Lei Complementar nº 010, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Fortim, e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial na forma que indica e dá outras providências.

Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o inciso VI e § 2º do art. 52 bem como o Anexo III da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025, na forma que indica.

Altera o valor da indenização por uso de transporte próprio concedida aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, na forma que indica e dá outras providências.

Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n° 366/2010, de 23 de abril de 2010, bem como acrescenta o art. 2° A, na forma que indica.

Institui o Conselho Municipal de promoção da igualdade racial do Município de Fortim.

Abre, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial na forma que indica e dá outras providências.