Dispõe sobre a concessão de férias férias ao servidor Rafael Alfredo dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias férias ao servidor Lindoberto dos Santos Carvalho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Institui no âmbito do Município de Fortim o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Valter Ferreira.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Léa Miranda Porto.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 1,5980ha à Empresa BETONMIX LTDA, na forma que indica e dá outras providências.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando Cesar Gomes da Silva.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Lucineide da Silva Santos.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. Luiz Carlos do Nascimento.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Josy dos Santos Moura.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Aurilene Oliveira Lima.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Cleidiane Maciel Vidal.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando Antônio Bernardo Martins.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Fernanda Soares de Queiroz.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Maria Vilany Pereira Nunes.
Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Sídilla Alexandre Tomaz da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Estabelece a data de entrega do Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia.
Dispõe sobre a denominação de Rua 11 de julho, localidade da Barra, Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Presidente Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.
Autoriza a abertura de crédito especial, criando elementos de despesa à ação acrescentada ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências.
Designa servidor Raimundo Nonato de Oliveira Neto, ocupante de Cargo Comissionado na função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Fortim.
Designa servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, ocupante de Cargo Comissionado na função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisca Ribeiro da Costa (Maria Quinim), na Vila Santa Edwirgem, Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua Aluísio Marques da Costa, no Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, revoga a Lei Municipal nº 977/2023, de 25 de agosto de 2023, na forma que indica.
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