DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CASA DA MULHER FORTINENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO, CONTROLE, SEGURANÇA E RESPOSTA EMERGENCIAL NO TRANSPORTE ESCOLAR E NA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO JOVEM CAPOEIRISTA LUCAS EVANDRO DE MESQUITA VITORINO, ALUNO DO PROFESSOR SOMBRA, PELA BRILHANTE CONQUISTA AO ALCANÇAR O TOP 3 NA ARENA UKAMBA, LEVANDO UMA PREMIAÇÃO INÉDITA PARA O MUNICÍPIO DE FORTIM.

A IMPLANTAÇÃO DA “CASA DOS CONSELHOS”, EM IMÓVEL CEDIDO OU ALUGADO PELO MUNICÍPIO DE FORTIM, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO INTEGRADO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL INVERNOSO.

A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA CATÓLICA SÃO JOSÉ DO CANTO BARRA.

A REVITALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CHAFARIZES, CHAFARIZ LOCALIZADO NA BARREIRA DA VIÇOSA: CONSTRUÇÃO DE PAREDES NO ENTORNO DA CAIXA D’AGUA E COBERTA, SERVIÇOS DE REBOCO E PINTURA, CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA DA POEIRA: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNA DO CHAFARIZ, RESTAURAÇÃO DA CAIXA D’AGUA, SERVIÇOS NA PARTE ELÉTRICA, CHAFARIZ DO JARDIM DE BAIXO: RESTAURAÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CHAFARIZ E PINTURA.

SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS PRÉDIOS ATUALMENTE ALUGADOS PELO MUNICÍPIO PARA FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO VALORES, PRAZOS, CONTRATOS E ÓRGÃOS OCUPANTES.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENEL NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE

ALTERA A REDAÇÃO DA MENSAGEM E DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 6º, 10 E 13 DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, VISANDO À AUTONOMIA DO ESTUDANTE, À AMPLIAÇÃO DO ALCANCE SOCIAL E À CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA EM DISCUSSÃO

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E EDUCACIONAIS, COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À CULTURA, AO TURISMO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM PARA IDENTIFICAR AQUELAS QUE NÃO POSSUEM ENERGIA TRIFÁSICA, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE MEDIDORES E FIAÇÃO, VISANDO SUPORTAR EQUIPAMENTOS MODERNOS COMO APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE BALLET INFANTIL E JUVENIL COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FORTIM, A SEREM REALIZADAS NO CONTRATURNO ESCOLAR.

A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA RUA PRÓXIMA AO DEDÉ DO MAJECA, LOCALIZADA NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 327/2025, AMPLIANDO AS PROVIDÊNCIAS ANTERIORMENTE SOLICITADAS.

A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PORTO DOS BÚZIOS (ILHA DOS BÚZIOS) ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABANA DA ARTESÃ, PRECISAMENTE NA RUA DA POEIRA, NO DISTRITO DE VIÇOSA.

QUE ALTERA A REDAÇÃO DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, INCISO V DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026.