Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado à Diretora da Procuradoria da Mulher, Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado a Sra. Rainara Ferreira Teixeira.

Designa servidora Lucélia Nogueira Silva, ocupante de cargo comissionado na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Flávia Scipião Lima, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diária a Vereadora Sra. Márcia Vieira dos Santos Nogueira.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.

Designa Servidora Sra. Isabele do Nascimento Sena, como responsável pela Pesquisa de Preços em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jairo da Costa Lopes, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Ana Maria Lourenço Ferreira, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Istênio Rodrigues Lira, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidor Raimundo Nonato de Oliveira Neto, ocupante do cargo comissionado na função de Fiscal de contratos da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidora Rainara Ferreira Teixeira, ocupante do cargo comissionado na função de Gestor de contratos da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidora D Kerleeyd Karenn Marques Fernandes para, sem prejuízo das atribuições em sua respectivas unidades de lotação, atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a exoneração de Ana Júlia Rodrigues da Costa, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Neto, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Maria Eliane de Souza Mendonça, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Cínthia de Aquino Moreira, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidora Maria Vitória Apolinário Fernandes para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Renato Monteiro da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Monique Ribeiro da Costa.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Diretora do Procon, Sra. Rainara Ferreira Teixeira..

Dispõe sobre a nomeação de Débora Kammille Fernandes Ramos Tavares, Assessora Comunicação da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Francisca Íris Nogueira dos Santos, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.