REQUERIMENTO: 5/2026

Informações da matéria
Autor: CARLOS ALBERTO SCIPIÃO
Data: 24/02/2026
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Ementa

A MANUTENÇÃO/RESTAURAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO RIO JAGUARIBE, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA CAETANO GUEDES E AO LADO DO COMÉRCIO DO ZÉ DE DODÔ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Justificativa

A manutenção/restauração da rampa de acesso ao Rio Jaguaribe é crucial para garantir o livre acesso, o turismo local, descidas e subidas de embarcações e o trabalho dos pescadores e moradores da região que se utilizam do espaço frequentemente. Tal intervenção melhorará a acessibilidade para os pedestres, além de valorizar a orla, garantir a segurança, funcionalidade e o fomento ao turismo náutico.
A rampa deteriorada oferece risco a integridade física dos usuários ao fazerem os abastecimentos, descida e subida de embarcações, além de dificultar atividades de pesca artesanal e lazer. A melhoria da infraestrutura dará correta mobilidade pela orla e atrairá praticantes de turismo náutico, gerando renda para a região. A manutenção regular desta rampa é fundamental para garantir a segurança dos usuários, a integridade do patrimônio, o fomento econômico local e preservação desta estrutura.
Anexo a este requerimento encontram-se fotos da rampa, comprovando que a mesma está deteriorada devido ao tempo de uso apresentando buracos, rachaduras que são degradações das ações naturais e impactos pelo utilização constate .


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/02/2026 15:41:49 CADASTRADO 
AGENTE: CARLOS ALBERTO SCIPIÃO
CADASTRADO   
24/02/2026 09:28:16 PROTOCOLADO  EM TRAMITAÇÃO   
26/02/2026 18:00:00 LEITURA  02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA (DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
05/03/2026 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA(DE 5 DE MARÇO DE 2026) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BETIM

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Delma da Costa dos Santos

Prefeita Municipal

Fortim

Sra Cintia Rodrigues da Silva

Secretária

Secretaria Municipal de desenvolvimento urbano

Sessão: 03/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORAVEL

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
REQ_5_2026_0000002.pdf
REQ_5_2026_0000001.pdf

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