Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Luiza de Marilac Santana Lima.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Marinete Marques de Vasconcelos.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Vera lúcia Freitas da Costa.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Lívia Pereira de Oliveira Barros.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Geane Souza da Silva.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia ao Sr. Oscreudo Amaro Da Silva.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Adriana Pinheiro Barbosa.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia a Sra. Altair Gomes Monteiro.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia ao Sr. Alessandro Gomes do Nascimento.”

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

Dispõe sobre o reconhecimento de divida de exercícios anteriores e ressalva acerca do reconhecimento de despesa de exercício corrente da Camara Municipal de Fortim, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

REGULAMENTA O ART. 88 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, DISCIPLINANDO A FORMA DE LEITURA DO SUMÁRIO DO EXPEDIENTE E DAS PROPOSIÇÕES NO PEQUENO EXPEDIENTE DAS SESSÕES PLENÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Alexsandro Magno Duarte Rocha, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Mariana de Araujo Olimpio, Cargo: Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Dispõe sobre a denominação da Escadaria Francisco Gonzaga da Silva (Chiquinho de Augusto), na localidade da Viçosa, Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a Criação do Programa Bolsa Estágio na Rede Pública de Ensino do Município para o desenvolvimento de ações destinadas ao fortalecimento das ações de recomposição das aprendizagens no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Fortim/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Prorroga o Plano Municipal de Educação do Município de Fortim – PME, aprovado pela Lei Municipal nº 559/2015, de 22 de junho de 2025, e prorrogado pela Lei Municipal nº 1.142/2025, de 02 de julho de 2025, por mais 01 (um) ano, a contar da vigência do mesmo, na forma que indica.

DISPÕE S0BRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Fortim a alienar, mediante concessão de direito real de uso gratuito, passível de conversão em doação, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 809/2021, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 1,4060 ha à empresa Purex Engenharia Ambiental LTDA., na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a quantidade de Fiscais de Contratos e de Gestores de Contratos prevista nos arts. 5º e 6º da Lei nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, na forma que indica.

Revoga a Lei Municipal n° 984, de 11 de outubro de 2023, na forma que indica.

Exoneração, Agente: João Vitor Teixeira da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE S0BRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE do Município de Fortim/CE, na forma que indica.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Sede I de Fortim/CE como Unidade Básica de Saúde Francisco Freire Barbosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Adicional de Plantão Extra no âmbito do Município de Fortim/CE e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal n° 1072, de 25 de novembro de 2024, na forma que indica.

Exoneração, Agente: Marcelo Holanda de Lima, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Romão, localizada na Comunidade de Pontal de Maceió, no Município de Fortim/CE, e dá outras providências

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, disciplinada pela Lei Municipal nº 1.092/2025, nos termos que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Gerardo da Silva, na Comunidade da Barra, no Município de Fortim/CE, e dá outras providências

DESIGNA SERVIDORA THAINA OLIVEIRA OLIMPIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, EM SUBSTITUIÇÃO À NATALINE FERREIRA DE SANTANA, EM VIRTUDE DE LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os Anexos I e lV da Lei Municipal de n° 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar, por decreto, os valores venais dos imóveis para fins de base de cálculo do IPTU, nos termos do art. 156, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, na forma que indica.

Altera o inciso II do art. 2º da Lei Municipal nº 975, de 25 de agosto de 2023, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a redesignação de data para realização da 15ª Sessão Ordinária de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM

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