Câmara Municipal de Fortim

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 12/03/2026 - 08:03:42
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO: 0002/2026 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA LUIZA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO DE SEUS ESTUDANTES NAS DIVERSAS OLIMPÍADAS DE CONHECIMENTO, ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO CENÁRIO EDUCACIONAL. Maioria dos Vereadores da Câmara 13/03/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 3/2026 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO DR. DAVID DA SILVA MAURÍCIO. Diancarlos Monteiro de Souza 24/02/2026 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 2/2026 PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA EM 30/01/2026. Maioria dos Vereadores da Câmara 10/02/2026 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 1/2026 PELO FALECIMENTO DE DANIELLE OLIVEIRA OLÍMPIO EM 22/01/2026. Maioria dos Vereadores da Câmara 28/01/2026 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 333/2025 A TROCA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS EM LED NA RUA MARIA CORREIA DE LIMA, CONHECIDA COMO RUA DO CAMPO, NA COMUNIDADE DE JARDIM DE BAIXO NESTE MUNICÍPIO. Diancarlos Monteiro de Souza 01/12/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 332/2025 A MANUTENÇÃO DA ESCADA EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR CHIBEU NA COMUNIDADE DE JARDIM DE CIMA NESTE MUNICÍPIO. Diancarlos Monteiro de Souza 01/12/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 8/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA SERAFIM DE CASTRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PITATE, OCORRIDO RECENTEMENTE. Todos Os Vereadores 11/11/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 7/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE FREITAS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ZÉ DE NEL, OCORRIDO RECENTEMENTE. Todos Os Vereadores 11/11/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 6/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR PEREIRA GALVÃO, OCORRIDO RECENTEMENTE. Todos Os Vereadores 11/11/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. LÍVIA PEREIRA DE OLIVEIRA BARROS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 01/10/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 29/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maioria dos Vereadores da Câmara 09/09/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 5/2025 FALECIMENTO DO SR. CÍCERO RODRIGUES DE ASSIS NETO, PAI DO EX-VEREADOR DESTA CASA ADRIANETO RODRIGUES DE ASSIS, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025. Maioria dos Vereadores da Câmara 02/09/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maioria dos Vereadores da Câmara 02/09/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 4/2025 PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PRETA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, E APRESENTAR ESTA SINGELA, PORÉM SINCERA HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA. MOÇÃO ESSA APRESENTADA POR CAMILA OLIVEIRA BARBOSA, FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS E RONALDO NOGUEIRA LIMA, INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 01/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 207/2025 REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO ESPAÇO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE JARDIM DE CIMA NESTE MUNICÍPIO. Diancarlos 13/05/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO: 0003/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À S EMPRESAS FCK AGRO, REPRESENTADO PELO EMPRESÁRIO MARCOS ZAVASKI SOARES, E METAL BRASIL, REPRESENTADO PELO EMPRESÁRIO LUIZ EDUARDO SANFORD GUIMARÃES. 1/3 dos Vereadores da Câmara 06/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 182/2025 SOLICITA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, HAJA VISTA DESLOCAMENTO PARA BRASÍLIA-DF, PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 19 A 22 DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DA PORTARIA N°001.28.04.2025. Diancarlos 28/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 181/2025 REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO DE UMA SALA JÁ EXISTENTE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE NESTE MUNICÍPIO. Diancarlos 28/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 176/2025 QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM E A COOPERATIVA COOPSOLNASCENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE RETOMAR O TRAJETO DAS TOPIQUES PELA RUA JOSÉ FERNANDES, CONHECIDA COMO TRAVESSÃO, NA COMUNIDADE DA BARRA NESTE MUNICÍPIO. , SOLICITANDO. Diancarlos 22/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 159/2025 QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE JARDIM NESTE MUNICÍPIO. Diancarlos 07/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 151/2025 REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO CONSTRUIR UMA ARENINHA COM UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MAMOEIRO NESTE MUNICÍPIO. Diancarlos 20/03/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 7/2025 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE O SR. JOÃO OLIVIRA FERREIRA. Diancarlos 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 6/2025 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO DR. FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA. Diancarlos 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 116/2025 REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, SEJA REALIZADA A COBERTURA DO ANFITEATRO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMUNITÁRIA DA BARRA E A CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL NA REFERIDA ESCOLA, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. Diancarlos 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 88/2025 REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA RAIMUNDO EVANGELISTA, ESTENDENDO-SE ATÉ O LOTEAMENTO ÁGUAS DE FORTIM, NA LOCALIDADE DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. Diancarlos 11/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 65/2025 REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR PITO, NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Diancarlos 22/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 51/2025 REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO PAVIMENTADA, COM ILUMINAÇÃO, PARA QUE PESCADORES E MORADORES POSSAM CHEGAR ÀS MARGENS DO RIO JAGUARIBE NA LOCALIDADE DO JARDIM DE BAIXO. Diancarlos 17/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 50/2025 REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PISO INTERTRAVADO NA RUA LINO MONTEIRO (LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL), NA COMUNIDADE DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. Diancarlos 17/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 49/2025 REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED NA RUA RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA, NO JARDIM DE CIMA, LOCALIDADE DE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE FORTIM. Diancarlos 17/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 21/2025 REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO NA RUA MARIA CORREIA, CONHECIDA COMO “RUA DO CAMPO”, COM INÍCIO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA E TÉRMINO NO FINAL DA RUA, NA COMUNIDADE DE JARDIM DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM. Diancarlos 06/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 20/2025 REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOCAL DA ANTIGA ESCOLA DA BARRA. Diancarlos 06/01/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 39/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO ALDENOR PEREIRA BARBOSA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JARDIM DE BAIXO, MUNICÍPIO DE FORTIM. Diancarlos Monteiro de Souza 18/11/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 21/2024 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. ANTÔNIO ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS. Diancarlos Monteiro de Souza 11/06/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 2/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundo Tomaz de Souza 23/01/2024 Cadastrado #f39c12
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